4 Atos Normativos

Portaria Nº 3.047 - 08 de Dezembro de 2009

Designar os membros titulares, 1° e 2° suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/12 na forma indicada.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/12/2009

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 2.109 - 09 de Setembro de 2009

Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2009/2012, conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/09/2009

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)    Texto em Português (HTML)   

Decreto Nº 6.955 - 08 de Setembro de 2009

Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/09/2009

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)    Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.376 - 26 de Maio de 2009

Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/05/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 67.445, de 12 de Janeiro de 2023 

Texto em Português (PDF)